Gerando LMC Milersoft Siga
Introdução
O Livro de Movimentação de Combustíveis
(LMC), é um livro de registro de entrada e saída de todos os combustíveis
comercializados no posto, que serve também para o controle de arrecadação do
ICMS. É um documento obrigatório nos postos de combustíveis. Sua escrituração
está prevista na Portaria nº 26/92, do antigo Departamento Nacional de
Combustíveis (DNC), hoje ANP, e deve ser preenchido diariamente pelo
revendedor.
“A Portaria DNC n.o 026/92 determina que a consolidação do
LMC deve ser mensal, o que implica que o
número de folhas seja de acordo com o quantitativo de dias de cada mês.
A consolidação poderá ser efetuada por tipo de
combustível, separado dos demais por contracapa de identificação, com o
objetivo de facilitar a conferência e análise dos registros de movimentação de
cada tipo de combustível, inclusive para o próprio revendedor no acompanhamento
da evolução do seu estoque e de seu desempenho comercial.
A título de ilustração: o LMC de determinado mês
do revendedor que comercializa quatro tipos de combustíveis deverá ter 124
folhas, conforme distribuição a seguir: gasolina aditivada, de 01 a 31;
gasolina comum, de 32 a 62; AEHC, de 63 a 93, e óleo diesel, de 94 a 124”.
O LMC possui campo próprio para o preenchimento das notas fiscais de entrada e
produto, leitura dos encerrantes (o que gera o estoque contábil) e para a
leitura do estoque físico diário de cada tanque. É importante lembrar que a
diferença entre o estoque físico e o contábil (perdas e sobras de produto) não pode ser superior a 0,6%.
Questões Frequentes:
A encadernação deve ser feita por produto? Não há
obrigatoriedade na legislação de que a encadernação seja feita por produto. No
entanto, a ANP recomenda, por motivos de organização e facilidade de análise e
manuseio, que a encadernação seja feita por produto, e no caso de escrituração
eletrônica, que seja também mensal.
O gás natural veicular (GNV) precisa ser registrado no LMC? Por que? Não. Um dos principais objetivos do LMC é a análise dos estoques de produto, e não há estoque de GNV, apenas fluxo do que é comercializado pelo posto revendedor.
Por quanto tempo os Livros devem estar disponíveis no posto revendedor para fins de fiscalização? O posto revendedor deve manter em seu estabelecimento o LMC de cada produto dos últimos 6 (seis) meses.
Gerando o LMC:
1° Clique em Novo.
2° Selecione o combustível e a data desejada, após em Gerar.
3° Na aba abertura informe o tanque e a quantidade de combustível e clique em incluir, após em avançar.
4°Na aba Entradas, se deve localizar entradas efetuadas. Ou incluir manualmente, n° da nota, tanque e quantidade.
5° Após avançar, estaremos na aba Vendas, nesta aba clique em importar, e será lançado automaticamente o movimento.
6° Após avançar, estaremos na aba Conciliação, nesta lançaremos a quantidade final do combustível do dia.
7° Após avançar, chegaremos a aba Finalizar, onde será visualizado as informações de Perdas e Ganhos e estoque escritural.
8° Após clicar em Gravar, será apresentado a opção de confirmar, onde se deve observar que este movimento não poderá ser editado novamente.
9° Após Gravar, o sistema emitirá o relatório LMC, este pode ser impresso para a encadernação.